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Prédios públicos nos estados da Bahia e Pará passam a contar com isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra e instalação de sistemas fotovoltaicos. De acordo com informações do Portal Solar, os estados aderiram ao Convênio ICMS 114/17, que concede o benefício da isenção do ICMS nos equipamentos e componentes para sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. A partir de agora, os governos da Bahia e Pará terão ainda mais vantagens ao investir na tecnologia solar.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, analistas de mercado acreditam que a adesão dos estados ao convênio sinalizada o interesse e comprometimento em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica. “Certamente, a medida promoverá novos investimentos privados, movimentará a economia dos estados, atrairá mais empresas e gerará novos empregos locais de qualidade em suas regiões”, disse Sauaia.

Um mapeamento da Absolar aponta que o poder público responde por apenas 3,2% dos 630 megawatts (MW) de potência instalada de fonte solar de mini e microgeração em operação no País. Todavia, o segmento público já é responsável por R$ 3,4 bilhões em investimentos acumulados em todo o território nacional, que soma um total de 61 mil instalações fotovoltaicas de geração distribuída. De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, há um crescente interesse da população, das empresas e dos gestores públicos em aproveitar as vantagens da energia solar e instalar sistemas fotovoltaicos em telhados, fachadas e coberturas.

Brasil deve diversificar fontes de energia, diz presidente do EPE

O Brasil precisa diversificar as fontes de geração de energia elétrica sem gerar ineficiências. Esse é o pensamento do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, que é responsável pela coordenação dos estudos que substituirão o planejamento energético do atual governo federal. Segundo o site Ambiente Energia, Barral vê com bons olhos os avanços da energia solar fotovoltaica e da energia eólica para diversificar os recursos da matriz elétrica brasileira.

Para ele, há a necessidade de aperfeiçoamento do modelo de avaliação da segurança energética no País em relação a um novo cenário e que a solução para garantir o abastecimento deve ter razoabilidade econômica para não onerar os consumidores nem prejudicar investidores do setor. Para Barral, a diversificação da matriz energética brasileira agrega resiliência ao sistema para lidar com fenômenos climáticos – como no caso de secas e crises no modal hidrelétrico – ou choques de oferta de algum determinado combustível.

Dentre as prioridades do novo presidente da EPE está a conclusão do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, que vai traçar o panorama do setor elétrico para a oferta e demanda de energia nos próximos 30 anos. Outro fator a ser destacado é que, segundo Barral, o governo pretende realizar pelo menos três leilões de energia somente neste ano. Além dos tradicionais e já anunciados Leilões de Energia Nova A-4 (com participação da fonte fotovoltaica confirmada) e A-6 (ainda sem confirmação da fonte solar), o governo fará um leilão específico para fornecimento de energia em Roraima, que sofre com a insegurança do fornecimento venezuelano e com a falta de uma linha de transmissão ligando o estado à rede elétrica do restante do Brasil.

Os Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 negociam contratos de novos empreendimentos de geração de energia com início do fornecimento em quatro e seis anos, respectivamente.

Energia Solar Fotovoltaica SunVolt

O que você achou destas novidades? Com a isenção do ICMS, é esperado que a energia solar seja utilizada em mais prédios públicos, gerando alta economia nas contas de luz do poder público, além de contribuir para a diminuição das emissões de gases poluentes. Se você também quer gerar a própria energia elétrica a partir da luz do sol na sua casa, empresa ou propriedade rural, entre em contato conosco e peça já o seu orçamento de sistema fotovoltaico.

Fontes: ‘https://www.portalsolar.com.br/blog-solar/energia-solar/predios-publicos-no-para-e-bahia-tem-isencao-de-icms-em-equipamentos-de-energia-solar.html’

‘http://absolar.org.br/noticia/noticias-externas/para-e-bahia-obtem-isencao-para-geracao-de-energia-fotovoltaica-em-predios-publicos.html’

‘https://noticias.ambientebrasil.com.br/divulgacao/2019/03/24/151093-para-e-bahia-conquistam-isencao-de-icms-nos-equipamentos-fotovoltaicos-da-geracao-distribuida-em-predios-publicos.html’

‘https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2019/04/brasil-precisa-diversificar-fontes-de-energia-sem-gerar-ineficiencias/35678’

Fonte da imagem: https://pixabay.com/photos/alternative-background-blue-cell-21669/

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