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          Dentre os diversos acontecimentos ligados à energia solar fotovoltaica no Brasil e no mundo, um deles é o que deverá trazer maior crescimento para o setor solar do país em 2016: a aprovação, no fim de novembro de 2015, de aprimoramentos na Resolução Normativa nº 482/2012 (http://www.sunvoltenergiasolar.com.br/revisao-resolucao-482-geracao-distribuida). Com isso, a partir de março deste ano, residências, comércios e indústrias poderão, com a geração de eletricidade por painéis solares fotovoltaicos, transferir a energia excedente a consumida para a rede elétrica, adquirindo créditos que poderão ser utilizados para o diminuir as faturas seguintes. O prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses, ou seja, de 3 para 5 anos. Segundo as novas regras, além de poderem também ser utilizados para abater o consumo de outras unidades consumidoras situadas dentro da área de atendimento de uma mesma distribuidora.

            Será em 2016 também que teremos os reflexos do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProdGD) criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em dezembro de 2015 para estimular a geração de energia a partir de placas solares instaladas nas próprias unidades consumidoras – casas, comércios, indústrias. Com um prazo de 90 dias desde sua criação, o grupo de trabalho do programa terá que buscar meios de financiamento dos equipamentos para consumidores residenciais, que até então custam cerca de R$ 27 mil. Possivelmente a Caixa e o Banco do Brasil irão oferecer linhas de financiamento exclusivas para fomentar o mercado solar, possibilitando maior viabilidade a fonte.

            Dentro do ProDG, ainda serão instaladas, de 2016 a 2019, segundo o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, placas solares flutuantes nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho, na Bahia, e de Balbina, na Amazonas, com investimento de R$ 100 milhões das próprias empresas geradoras. Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, se esses projetos pilotos obtiverem êxito, será uma nova fronteira de avanço na prospecção de energia, já que 15% da área dos reservatórios será utilizada para a geração de energia através dos painéis solares fotovoltaicos especialmente produzidos para não gerarem sombra e não afetarem a fauna e a flora da região, além de trazerem o benefício de reduzir substancialmente o nível de evaporação e consequente perda de água do reservatório.

            Também em 2015, foi lançada em outubro a Frente Parlamentar Mista de Energia Renovável, na Câmara dos Deputados, composta por 220 deputados federais e 13 senadores, contando com a participação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), instituição que representa o setor fotovoltaico no país, entre diversas outras entidades do setor energético. A frente visa fomentar políticas de desenvolvimento das energias de fontes renováveis complementares. A ideia é que em 2023 a escolha pelo fornecedor de energia seja de livre escolha até para o segmento residencial e a expectativa é de que esse assunto já comece a ser amplamente discutido.

            Além disso, com certeza, as frequentes altas no custo nacional de energia influenciam e continuarão a influenciar o mercado de energia solar este ano, em que a previsão é de um reajuste no custo de energia de até 15%. Mesmo menor que o efetivo aumento de 50% em 2015, a previsão do custo da energia em 2016, junto da sequência de reajustes elevados, aumenta a competitividade da energia solar fotovoltaica como fonte alternativa e financeiramente viável em um momento difícil para o consumidor que fica à mercê das tarifas de energia das distribuidoras.

            Já conseguimos observar a rápida evolução do setor de energia solar fotovoltaica, que tem início recente no Brasil, começando a ser implementado no país apenas em 2012. Ao longo de 2015 houve um crescimento de 300% para o segmento de micro e minigeração, de pequeno e médio porte instalado em residências, comércios e indústrias, e também um aumento expressivo nas contratações de projetos de grande porte por meio dos leilões de energia organizados pela Aneel, alcançando o custo de cerca de R$ 8 bilhões em investimentos contratados até 2018. Ainda pode-se constatar que os três leilões de energia de reserva que incluíram pela primeira vez energia solar fotovoltaica, dois realizados em 2015, representam mais um indício da consolidação da fonte solar na matriz elétrica nacional, movimentando mais de R$ 8 bilhões com a contratação de 63 projetos apenas em 2015. Meio ao ultimo leilão, é inaugurada a primeira fábrica de painéis solares fotovoltaicos do país. Esses são apenas alguns dos traços que, caminhando junto ao avanço tecnológico que reduzem os custos da tecnologia fotovoltaica e a necessidade ambiental e energética do país, revelam a forte tendência de crescimento da energia solar no Brasil.

Fontes:

http://www.fiepr.org.br/observatorios/energia/lancada-frente-parlamentar-mista-em-defesa-das-energias-renovaveis-1-21893-300335.shtml

http://www.abesco.com.br/novidade/frente-parlamentar-lanca-projeto-para-alterar-contratacao-de-energia/

http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias/Output_Noticias.cfm?Identidade=8955&id_area=90

http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2016/01/brasil-estara-entre-os-20-paises-com-maior-geracao-solar-em-2018

https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2015/08/o-setor-eletrico-brasileiro-e-alternativas-para-o-cenario-atual/26873

http://visoesdosetoreletrico.com.br/visoes-do-setor-eletricoashley-brown/

http://visoesdosetoreletrico.com.br/novos-desafios-do-setor-eletrico-brasileiromarina-meyer-marcelo-tostes-advogados/

http://visoesdosetoreletrico.com.br/livro/livro_papers_visoes_setoreletrico.pdf

http://www.abradee.com.br/setor-eletrico/visao-geral-do-setor

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-o-ano-foi-radiante-para-a-energia-solar-e-2016-sera-aceleradoa/333537

http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1104/noticias/a-energia-que-vem-das-casas

http://oglobo.globo.com/economia/governo-cria-programa-de-incentivo-geracao-de-energia-solar-18302233

http://www.fiepr.org.br/observatorios/energia/lancamento-do-brasil-solar-power--energia-solar-fotovoltaica-e-a-bola-da-vez-1-21893-301424.shtml  

http://www.fiepr.org.br/observatorios/energia/FreeComponent21893content276483.shtml

http://oglobo.globo.com/economia/luz-pode-subir-ate-15-em-2016-com-novas-fontes-de-pressao-17833006

http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,interior-de-sp-ganha-1a-grande-fabrica-de-paineis-de-energia-solar-do-pais,1752684

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-11/leilao-de-energia-de-fontes-solar-e-eolica-terminou-com-desagio-de-1535

https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2015/09/leilao-de-energia-fortalece-energia-solar-contratando-30-projetos/27023

http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=53

Fontes das imagens:

http://www.gazetadopovo.com.br/economia/leiloes-colocam-a-luz-do-sol-na-matriz-energetica-brasileira-5mqilb6ywpw45obrcfe61jk7x

http://www.evwind.es/tags/photovoltaic

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