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O Governo do Piauí vai encomendar um estudo de viabilidade para implantação de usinas de geração de energia solar fotovoltaica em barragens espalhadas pelo estado. O governador do estado, Wellington Dias, discutiu o tema em audiência com o deputado estadual Francisco Costa, e a ideia é aproveitar a área de reserva de água para gerar energia elétrica para abastecer os arranjos produtivos. A informação foi divulgada pelo setor de comunicação do governo do Piauí em seu site oficial.

"O governo federal vai realizar uma instalação fotovoltaica na barragem de Boa Esperança, em Guadalupe. Achamos que podemos transferir essa experiência para as barragens de Salinas e Poço de Marruás através de uma parceria público-privada”, afirmou o governador. No estado do Piauí existem cerca de 10 grandes barragens, que deverão ser avaliadas tecnicamente antes de qualquer definição, sendo que o estudo de viabilidade do projeto deve ser desenvolvido pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).

O deputado estadual Francisco Costa sugeriu a barragem de Salinas, em São Francisco do Piauí, para servir como projeto piloto. “Estaríamos consorciando a geração de energia agregado a um projeto produtivo na área de irrigação, viabilizando uma estrutura como essa, gerando emprego e oportunidades”, explicou o parlamentar.

Incentivo à geração de energia solar em São Caetano do Sul

Tramita na Câmara Municipal de São Caetano do Sul um Projeto de Lei (PL) que pretende estabelecer uma política pública de incentivo à geração de energia renovável no município, especialmente da fonte solar fotovoltaica. De acordo com o projeto, a cidade de São Caetano do Sul, na região do Grande ABC em São Paulo, deverá promover ações de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável, como, por exemplo, estimular a captação da irradiação solar pelos painéis fotovoltaicos instalados em telhados.

Está previsto no projeto que a aprovação do uso de energias renováveis seja concedida pelo Conselho Municipal de Urbanismo. De acordo com o vereador responsável pelo projeto, Ubiratan Figueiredo, a proposta surgiu frente às necessidades do uso de fontes renováveis de energia para estimular o crescimento do município. Figueiredo justificou o projeto ao ressaltar o grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica nas cidades brasileiras, em especial na Região Metropolitana de São Paulo. “Dentre as fontes de energia renovável que se destacam para a utilização doméstica nas grandes cidades, a energia fotovoltaica, de luz solar, tem uma possibilidade cada vez maior de aplicação, visto que seu custo está reduzindo. Está na hora de as cidades fazerem a sua parte e incentivarem a instalação de autogeração”, justificou.

Ainda em defesa do projeto, o vereador fez menção ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que, por meio da adesão ao convênio ICMS, passou a permitir que os estados deixem de cobrar duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica gerada e consumida por sistemas de geração distribuída.

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Fontes: ‘http://www.pi.gov.br/materia/ccom/piaui-contara-com-usinas-de-energia-solar-em-barragens-7858.html’

‘https://www.pv-magazine-latam.com/2019/04/24/piaui-en-brasil-construira-plantas-fotovoltaicas-en-represas/’

‘https://www.portalsolar.com.br/blog-solar/energia-solar/projeto-de-lei-em-sao-caetano-do-sul-tera-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-energia-solar.html’

‘http://www.abcdoabc.com.br/sao-caetano/noticia/projeto-lei-preve-incentivo-geracao-energia-solar-sao-caetano-78291’

Fonte da imagem: ‘https://pixabay.com/pt/photos/sistema-fotovoltaico-solar-2742306/’

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