Área do Cliente

A microgeração de energia solar fotovoltaica acaba de ficar mais vantajosa no estado do Paraná. Após algumas incertezas, o governo estadual sancionou o projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a produção excedente de eletricidade de unidades de geração distribuída no Paraná. O benefício vale para quem gera a própria energia através de sistemas de mini e microgeração distribuída e injeta na rede de transmissão da concessionária de energia a produção excedente não utilizada no local da geração.

O Paraná aderiu ao Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendário (Confaz), concordando em não cobrar a alíquota de 29% dos microgeradores de energia que geram mais eletricidade do que utilizam e devolvem ao sistema elétrico. Todavia, a condição do incentivo é determinada pelo prazo de 48 meses. A isenção do imposto já está presente nos demais estados brasileiros, com exceção de Santa Catarina. O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, acredita que a lei é um avanço em relação ao cenário anterior, porém, ressaltou que o prazo limitado pode desestimular os investimentos.

Sauaia disse que o setor fotovoltaico pretende continuar trabalhando para apresentar as vantagens da energia solar ao governo, com intuito de sensibilizar à necessidade de estender o benefício. “No momento, atende apenas a um horizonte de curto prazo”, afirmou o presidente da Absolar. O executivo da associação citou Goiás como exemplo de políticas públicas de estímulo à energia solar fotovoltaica. Goiás não apenas isenta o ICMS para energia solar, como colocou em prática uma série de estímulos para a mini e microgeração de energia solar fotovoltaica no estado.

Segundo Sauaia, o resultado dos incentivos em Goiás foi a criação e atração de empresas de instalação e venda de equipamentos fotovoltaicos. Em menos de um ano, o programa Goiás Solar teria sido responsável por triplicar o número de empresas no setor – de 35 para 105 –, gerando novos empregos e aumentando a arrecadação de impostos. A boa experiência do projeto em Goiás pode servir como modelo a outros estados, principalmente ao Paraná. O setor fotovoltaico terá, dentro dos próximos 48 meses, o objetivo de provar que a isenção de impostos não significa diminuição da arrecadação, mas que o governo paranaense arrecadará de outras formas, poderá gerar empregos e impostos em outros setores da cadeia produtiva.

A justificativa apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) afirma que a produção de energia elétrica através da captação da irradiação solar por painéis solares é peça chave para o desenvolvimento sustentável do Paraná. A estimativa é que a isenção do ICMS custe R$ 1,5 milhão em 2018, R$ 4,5 milhões em 2019 e R$ 24 milhões em 2020.

Energia Solar Fotovoltaica SunVolt

Gostou desta novidade? Se você é do Paraná, aproveite o novo incentivo. Invista em um sistema de micro ou minigeração distribuída e comece a gerar a sua própria energia elétrica através de painéis fotovoltaicos instalados sobre o telhado da sua casa, empresa ou propriedade rural. Entre em contato conosco e peça já o seu orçamento. Nós da SunVolt somos especialistas no desenvolvimento de projetos de geração de energia solar fotovoltaica, fornecimento de equipamentos, instalação, homologação na distribuidora de energia e manutenção de sistemas fotovoltaicos.

Fontes: ‘https://www.gazetadopovo.com.br/politica/parana/parana-da-incentivo-para-energias-renovaveis-mas-com-data-para-acabar-6suon8uom656ph7irahtnzmxw’

‘https://www.oparana.com.br/noticia/parana-vai-isentar-icms-da-minigeracao-de-energia’

‘https://paranaportal.uol.com.br/cidades/426-parana-isencao-icms-energia-caseira/’

‘http://www.alep.pr.gov.br/divulgacao/noticias/segue-para-sancao-projeto-que-incentiva-aproveitamento-da-energia-produzida-por-micro-e-minigeradores’

‘http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao?idProposicao=78705’

Fonte da imagem: ‘https://paranaportal.uol.com.br/wp-content/uploads/2017/02/Energia-solar-e1486634580193-1024x769.jpg’

Compartilhe: