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O Ministério de Minas e Energia (MME) avalia a utilização de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a contratação de projetos de geração distribuída, principalmente da geração de energia solar fotovoltaica. Os recursos totalizam cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano e o objetivo do governo é utilizar a microgeração de energia solar fotovoltaica para atender aos consumidores de baixa renda. A informação foi revelada pelo secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, Eduardo Azevedo, de acordo com o jornal Valor Econômico.

“Nossa proposta é que em vez de pagar a conta, se permita um modelo de fornecer energia para que a conta seja abatida através da GD [geração distribuída] ”, afirmou Azevedo durante o Brasil Solar Power, evento do mercado de energia solar fotovoltaica realizado no Rio de Janeiro-RJ. Parte da CDE é utilizada para subsidiar a conta de energia elétrica de consumidores de baixa renda. A ideia, portanto, seria que parte dessa energia para essa faixa de consumidores seja atendida por projetos de geração distribuída de fonte solar fotovoltaica.

“Na média pagamos 50 quilowatts-hora (kWh) para cada consumidor de baixa renda. Determinado empreendedor pode produzir 50 kWh mês e disponibilizar [a energia produzida pela unidade de microgeração] alugando aquele ativo para a CDE, por um preço menor do que pagaríamos na tarifa [de baixa renda] para aquela quantidade”, explicou o secretário. Uma chamada pública deve ser lançada em até três meses para discutir o assunto com o mercado. Por força de lei, o MME deve reduzir o valor gasto com a CDE, o que poderia ser feito a partir do uso da geração solar distribuída.

Posteriormente, o MME pretende fazer, ainda neste ano, uma espécie de rodada piloto de contratação de empreendimentos de geração distribuída de fonte incentivada – solar fotovoltaica, eólica, pequena central hidrelétrica, térmica a biomassa e cogeração qualificada – utilizando recursos da CDE. O projeto não deverá alterar as regras de aplicação já vigentes para os consumidores de baixa renda. De acordo com Azevedo, o lançamento oficial desse programa deve acontecer junto ao início do Plano Safra de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A iniciativa é uma parceria do MME, ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Casa Civil e Banco do Brasil.

Energia solar em Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara municipal de Santa Bárbara d’Oeste terá um sistema de geração de energia solar fotovoltaica para reduzir os gastos com as contas de luz. O governo municipal abriu licitação para contratação de instalação e fornecimento de painéis fotovoltaicos, inversores e todos os equipamentos fotovoltaicos, com investimento previsto em R$ 425 mil. O objetivo é reduzir a conta de luz, hoje em torno de R$ 13 mil mensais, para cerca de R$ 1 mil.

O legislativo de Santa Bárbara d’Oeste espera, com a energia solar fotovoltaica, economizar R$ 12 mil mensais e que o sistema fotovoltaico retorne o investimento em cerca de quatro anos. Os estudos para implantação do projeto começaram no ano passado e o material foi aprovado pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), concessionária responsável pelo serviço de energia elétrica na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, a empresa vencedora terá 90 dias para concluir a instalação dos painéis fotovoltaicos.

Energia Solar Fotovoltaica SunVolt

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Fontes: ‘http://www.valor.com.br/brasil/5592453/governo-estuda-usar-recursos-da-cde-para-projetos-de-energia-solar’

‘https://www.canalenergia.com.br/noticias/53064609/mme-avalia-alocar-recursos-da-cde-para-gd’

‘https://liberal.com.br/cidades/s-barbara/camara-de-santa-barbara-investira-r-425-mil-em-energia-solar-814216/’

Fonte da imagem: ‘https://pixabay.com/pt/sistema-fotovoltaico-solar-2742306/’

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