Área do Cliente

O estado do Mato Grosso do Sul prorrogou a isenção de tributos para equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica. Segundo informações divulgadas pelo site do governo do estado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) ampliou o prazo do benefício fiscal para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com equipamentos destinados à geração fotovoltaica. Conforme prevê o Decreto Estadual no 15.643, a isenção do tributo será concedida até 30 de abril de 2022.

O secretário da Semagro, Jaime Elias Verruk, explica que a isenção se dá para a compra de diversos equipamentos como geradores fotovoltaicos, células solares, partes e peças utilizadas em sistemas fotovoltaicos, entre outros. “Esse benefício já era previsto no convênio celebrado por Mato Grosso do Sul no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), mas precisava ser internalizado por meio de legislação estadual própria, o que ocorreu agora com a edição do decreto”, afirma.

A secretaria acompanha a evolução dos projetos de geração de energia solar fotovoltaica já implantados ou em fase de implementação no estado. De acordo com o governo, Mato Grosso do Sul tem um olhar especial ao setor renovável, principalmente à fonte solar fotovoltaica, por se tratar de energia limpa e sustentável, alinhando-se, portanto, às diretrizes de desenvolvimento traçadas pela administração estadual.

O setor público sul-mato-grossense entende que investir na geração de energia solar é também estimular a geração de emprego e renda no estado, impulsionando a economia sustentável. Em 2019, o governo estadual anunciou, segundo informações do site PV Magazine, a intenção de manter o benefício fiscal por mais quatro anos. Mato Grosso introduziu o primeiro projeto de isenção de ICMS para energia solar em dezembro de 2016.

Ilumina Pantanal

A isenção do ICMS para energia solar vai ao encontro das metas traçadas pelo Projeto Ilumina Pantanal, lançado recentemente e que prevê, até 2022, levar energia elétrica a 2.167 moradias isoladas na região do Pantanal sul-mato-grossense. A fonte utilizada para o projeto será a fotovoltaica, pelas diversas vantagens, como a fácil geração descentralizada, rápido retorno do investimento, baixa necessidade de manutenção, produção elétrica solar durante todo o dia e vida útil prolongada.

O Mato Grosso do Sul estima que cerca de 5 mil pessoas sejam beneficiadas pelo projeto, que une desenvolvimento e preservação ambiental, melhorando a qualidade de vida da população.

Energia Solar Fotovoltaica SunVolt

Estímulos à geração de energia solar fotovoltaica são adotados em praticamente todos os estados brasileiros para que mais pessoas tenham acesso a sistemas fotovoltaicos. Ao ter o seu próprio sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado no telhado ou terreno da sua casa, empresa ou propriedade rural, você economiza até 98% nas suas tarifas elétricas, valoriza o seu imóvel e ainda contribui para o desenvolvimento socioambiental, reduzindo suas emissões de carbono e estimulando a economia da sua região.

Ao instalar os painéis solares no telhado da sua propriedade, os equipamentos captam a irradiação solar durante todo o dia e a transforma em eletricidade limpa e sustentável para autoconsumo da sua família ou atividade profissional. E o melhor, o retorno do investimento é de curto a médio prazo, dependendo da sua região, enquanto os painéis solares têm garantia de eficiência por pelo menos 25 anos.

Quer gerar a sua própria energia através de um sistema fotovoltaico? Entre em contato conosco da SunVolt agora!

Fontes: ‘http://www.ms.gov.br/governo-prorroga-isencao-de-icms-sobre-equipamentos-para-geracao-de-energia-solar/’

‘http://www.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/150/2021/04/DO10460_31_03_2021.pdf’

‘https://www.pv-magazine-latam.com/brasil-noticias/mato-grosso-estende-isencao-de-icms-para-equipamentos-de-energia-solar/’

Fonte da imagem: acervo SunVolt

Compartilhe: