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O governo de Salvador, Bahia, anunciou que os microgeradores de energia solar fotovoltaica terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o comunicado oficial da Prefeitura de Salvador, o cidadão vai ganhar descontos no imposto de acordo com a produção e consumo do sistema de geração de energia solar fotovoltaica residencial. A iniciativa, chamada de IPTU Amarelo, também contou com a participação de Rodrigo Sauaia e Adalberto Maluf, presidente e assessor, respetivamente, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). 

A medida foi assinada pelo prefeito ACM Neto e oferece um desconto de até 10% sobre o valor total do IPTU para residências que instalaram ou que vão instalar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica através de painéis solares para redução de custos nas contas de luz. A energia solar fotovoltaica produzida deverá corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que será enquadrado em uma de três categorias: Ouro, Prata e Bronze. Para garantir o maior desconto, da categoria Ouro, de 10% no valor do IPTU, é necessário que a geração de eletricidade solar corresponda a pelo menos 90% do que é consumido pela residência. 

Já na categoria Prata a geração de energia solar deverá abastecer a demanda de, no mínimo, 70% das necessidades elétricas, e terá desconto de 7% no imposto. Para a categoria Bronze, serão englobados sistemas de geração de energia solar fotovoltaica que correspondam a, no mínimo, 50% da energia elétrica que é consumida no local. Para tal, o desconto no IPTU será de 5%. O benefício fiscal entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da emissão do certificado, caso o mesmo seja concedido até o mês de outubro. Os cidadãos soteropolitanos que já recebem outros benefícios, a exemplo do IPTU Verde, não terão direito a acumular com o desconto do IPTU Amarelo. 

Regras e documentação 

De acordo com a Prefeitura de Salvador, no caso de unidades imobiliárias com sistemas fotovoltaicos em operação a um período inferior a um ano, ou que ainda serão instalados, será necessário completar três meses de operação para garantir o benefício do IPTU Amarelo. Ainda é imprescindível apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para, posteriormente, verificar o percentual de geração e utilização da eletricidade solar correspondente às categorias de enquadramento. 

Os consumidores que cumprirem as exigências e desejarem obter o desconto do IPTU Amarelo devem apresentar às Secis os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais; Certidão Negativa de Débitos, referentes às contas de energia elétrica do imóvel, emitido pela Coelba; Relatório de Faturamento de Microgeração emitido pela Coelba; Declaração de Conexão do Sistema de Geração para Compensação de Energia emitida pela Coelba; e a Autorização de Fornecimento de Informações do Sistema de Microgeração, emitida pelo requerente. 

Energia Solar Fotovoltaica SunVolt 

Aqui em nosso site, nós já tínhamos adiantado que Salvador lançaria um benefício para microgeradores de energia solar, com descontos no IPTU. Agora que o projeto foi lançado e as categorias de desconto estão definidas, aproveite para investir em um sistema de geração de energia solar fotovoltaica para a sua casa. Tenha painéis fotovoltaicos instalados no telhado da sua propriedade, comece a gerar energia elétrica solar limpa e renovável e economize nas contas de luz. Aproveite as vantagens da energia solar, valorize o seu imóvel e contribua para um mundo mais sustentável. 

Fontes: ‘http://comunicacao.salvador.ba.gov.br/index.php/todas-as-noticias-4/53237-moradores-investem-em-sistemas-de-energia-solar-e-podem-ganhar-desconto-no-iptu' 

‘https://www.pv-magazine-latam.com/brasil-noticias/salvador-descontou-iptu-para-usuarios-de-energia-solar/’ 

‘http://bahia.ba/salvador/prefeitura-dara-descontos-no-iptu-para-incentivar-uso-da-energia-solar/’ 

‘https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2018/12/20/lancado-nesta-sexta-iptu-amarelo-oferece-descontos-para-quem-adotar-energia-solar-em-salvador.ghtml’ 

Fonte da imagem: ‘https://http2.mlstatic.com/solar-solar-panel-D_NQ_NP_723925-MLA26947223419_032018-F.jpg’

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