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O setor de geração distribuída está aquecido e o crescimento dos últimos meses pode ter sido impulsionado devido às discussões sobre alterações na regulamentação atual, coordenadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o que aponta uma reportagem da edição online do jornal Folha de S. Paulo, que revela que os pequenos geradores de energia elétrica aceleraram a implantação dos sistemas de mini e microgeração distribuída e movimentaram R$ 5,6 bilhões em novos investimentos, com cerca de 300 novas instalações por dia.

A Folha destaca que, diante da perspectiva de mudanças em regulamentações, empresas e investidores costumam suspender investimentos à espera de uma definição de cenário, o que não se concretiza no caso da geração distribuída de energia solar fotovoltaica, em que justamente o contrário está acontecendo. Os consumidores já perceberam que, caso a Aneel aplique algum dos cenários apresentados de redução do subsídio e passe a aplicar tarifas pelo uso da rede das distribuidoras no sistema de compensação, a tendência é que a geração distribuída gere um pouco menos de economia.

A reportagem explica que as atuais regras da geração distribuída no País, elaboradas em 2012, preveem uma espécie de “subsídio cruzado”. O consumidor investe em um sistema fotovoltaico de geração de energia elétrica a partir da captação da irradiação solar pelos painéis fotovoltaicos e precisa conectar a sua instalação à rede da distribuidora. Esse mini ou microgerador de energia utiliza a infraestrutura de transmissão da distribuidora, injetando a eletricidade solar excedente produzida, gerando créditos para abatimento nas contas de luz.

A Aneel traçou cinco cenários para taxar a produção de energia solar fotovoltaica através de sistemas de geração distribuída, nos quais os consumidores pagariam entre 28% a 63% da tarifa cheia. Há ainda, um cenário em que não há mudanças, todavia, a agência reguladora não parece estar disposta a manter as atuais regras. Por isso, os consumidores estão adiantando o investimento em sistemas de geração distribuída, pois quem possuir um sistema fotovoltaico homologado e funcionando antes das mudanças das normas terá um prazo de carência de até 25 anos.

Uma nova fase da consulta pública sobra as mudanças na regulamentação da geração distribuída será aberta até outubro, e a definição da nova norma deverá ocorrer até o início do próximo ano.

Setor fotovoltaico                                       

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) vem defendendo a manutenção da norma vigente de geração distribuída no Brasil. Ouvido pela reportagem da Folha, o presidente do conselho administrativo da Absolar, Ronaldo Koloszuk, afirmou que o setor ainda é “criança”, e que as distribuidoras de energia querem atrasar os avanços da geração distribuída e a liberdade do consumidor em gerar a própria energia elétrica limpa e renovável a partir da luz do sol em sua propriedade.

“Temos 120 mil unidades consumidoras abastecidas hoje por energia solar, mas o potencial é de 84 milhões. O ritmo de crescimento vai depender da nova regra, mas nós defendemos que a regra atual seja mantida”, disse Koloszuk.

Já de acordo com o CEO da consultoria brasileira Greener, Marcio Takata, ouvido pelo site PV Magazine, o segmento de geração distribuída depende de uma regulamentação clara para continuar o crescimento, principalmente da fonte fotovoltaica, em todo o território nacional. “Esperamos que as novas mudanças nas regras de geração distribuída forneçam uma estrutura clara para o desenvolvimento do segmento”, disse ele durante a Intersolar, maior evento do setor fotovoltaico da América Latina, realizado em agosto em São Paulo. “O mercado depende de volumes de crescimento, uma cadeia de suprimentos eficiente e empreendedores bem preparados, e agora pode melhorar sua curva de aprendizado, que é fundamental para trazer os benefícios da tecnologia solar para os consumidores finais”, concluiu Takata.

Energia Solar Fotovoltaica SunVolt

Os consumidores não podem ser penalizados com possíveis mudanças nas regras da geração distribuída. A energia solar fotovoltaica traz como principal vantagem a alta economia nas contas de luz, e, em momentos de reajustes sucessivos nas tarifas e bandeiras amarela e vermelha – custo maior pela energia elétrica de acordo com a capacidade de geração do sistema elétrico –, o consumidor encontra nos sistemas fotovoltaicos uma alternativa para reduzir gastos com energia elétrica.

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Fontes: ‘https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/discussao-sobre-reducao-de-subsidio-cria-boom-no-setor-de-energia-solar.shtml’

‘https://www.pv-magazine-latam.com/brasil-noticias/altos-precos-de-energia-custos-da-fotovoltaica-em-queda-e-novas-regras-para-gd-por-tras-do-carnaval-solar-do-brasil/’

'http://www2.aneel.gov.br/scg/gd/GD_Fonte.asp'

Fonte da imagem: ‘https://pixabay.com/pt/photos/painel-solar-energia-fotovoltaicos-4249315/’

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