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A Câmara Municipal de São Paulo realizou no dia 20 de março uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal da Energia Solar. A solenidade, que aconteceu no Plenário 1º de Maio, foi realizada em conjunto com o 2º Seminário Energia Solar – Desafios e Diretrizes para uma Política Municipal. Em entrevista à TV Câmara São Paulo, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que já apresentou um projeto de lei para aumentar o uso da energia solar na cidade de São Paulo, destacou que a fonte é a “mais limpa, que está mais próxima do consumidor e tem uma série de vantagens”.

Estiveram presentes representantes da iniciativa pública e privada, com destaque ao projeto desenvolvido em Palmas, capital do Tocantins, chamado de Palmas Solar. Segundo o secretário municipal de Energias Sustentáveis de Palmas, Eduardo Mantoan, que apresentou a iniciativa em plenário, o projeto conseguiu dar incentivos aos consumidores da tecnologia fotovoltaica como a redução de IPTU, ITBI, ISS, visando a ampliação do número de sistemas geradores de energia solar no município da região Norte.

Com a presença de Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a entidade marcou presença na celebração e ressaltou a importância dos investimentos e políticas de incentivo no setor fotovoltaico. “A nossa expectativa é que São Paulo se torne uma capital solar e ajude, portanto, sua população com incentivos, com diretrizes públicas a fazer uso dessa tecnologia e inclua nos prédios públicos, escolas, hospitais e postos de saúde a energia solar fotovoltaica para reduzir custos para a população e para o poder público, e com isso que a gente tenha uma capital cada vez mais sustentável e renovável”, destacou Sauaia.

Projeto de incentivo à energia solar recebe parecer favorável na Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu mais um passo para a implantação de um programa de desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no estado. O Projeto de Lei (PL) 672/2018, que propõe instituir a política estadual de incentivo ao uso da energia solar, recebeu parecer favorável do relator, o deputado Campus Machado (PTB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. O projeto ainda será apreciado pelos integrantes da CCJ antes de ir para plenário.

O projeto de lei é de autoria do deputado Gil Lancaster (PSB) e tem como premissa básica a ampliação da participação da fonte solar fotovoltaica na matriz elétrica do estado de São Paulo. A proposta prevê a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em locais distantes ou com baixa infraestrutura de redes de transmissão de energia elétrica, como em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras, além da implantação de sistemas térmicos para aquecimento de água em residências de famílias de baixa renda.

A proposta de lei de incentivo à energia solar em São Paulo pretende ainda atrair investimentos para a implantação de usinas solares de grande escala e também a instalação de usinas de mini e microgeração distribuída em prédios públicos, escolas, empresas e autarquias. Segundo informações do site Portal Solar, o deputado Lancaster afirmou ao protocolar o projeto que a intenção é cria uma consciência na utilização da energia elétrica, principalmente pelo fato do estado de São Paulo sofrer com períodos de estiagem. “A energia solar é renovável e inesgotável, sendo uma importante alternativa energética do novo milênio. Apresenta inúmeras vantagens se comparada a outras fontes, principalmente em relação às hidrelétricas, que representam 80% da energia que utilizamos”, afirmou.

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Fontes: ‘https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000249863&tipo=1&ano=2018’

‘https://www.portalsolar.com.br/blog-solar/energia-solar/governo-de-sao-paulo-anuncia-criacao-de-politica-para-desenvolvimento-da-energia-solar-na-regiao.html’

‘https://epbr.com.br/politica-para-energia-solar-em-sao-paulo-recebe-parecer-favoravel/’

‘http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/dia-municipal-da-energia-solar-e-comemorado-em-solenidade/’

‘https://www.youtube.com/watch?v=T1K_pypLWyw’

Fonte da imagem: ‘https://pixabay.com/photos/solar-system-technology-solar-cells-3599530/’

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