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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar em breve um projeto que permite o uso de energia renovável em assentamentos rurais. Segundo informações da Agência Senado, a discussão na comissão será acerca do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016, que permite ao assentado, mediante a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a exploração do potencial de geração de energia solar fotovoltaica e eólica existente no imóvel rural.

O projeto visa estimular a produção de energia solar fotovoltaica e eólica aos produtores rurais portadores dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso (CDRU) de propriedades rurais. O texto estabelece que, em imóveis rurais e com potencial para uso de energia renovável – solar fotovoltaica, eólica, hídrica e bioenergia –, o Incra poderá autorizar o beneficiário assentado a instalar um sistema geração de energia (mini ou microgeração) a partir de contratos com terceiros (individuais ou coletivos), para aproveitamento energético.

Essa autorização se estenderia também aos beneficiários do Programa de Crédito Fundiário (PNCF), e não poderá ser concedida se o sistema de geração de energia elétrica ocupar mais de 30% da área do imóvel, ou quando se constatar que inviabiliza a finalidade do assentamento. O projeto ainda destina somente 50% do resultado da geração de energia renovável aos beneficiários do assentamento, enquanto a outra metade deverá ser revertida em benefícios socioeconômicos e de sustentabilidade ao local.

O projeto de lei será analisado em caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Anteriormente, o texto já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, em maio de 2017.

Energia solar no metrô de Fortaleza

O metrô de Fortaleza (Ceará) vai usar energia solar fotovoltaica em breve. Pelo menos quatro estações serão alimentadas por painéis solares, segundo informações do Portal Solar. O sistema fotovoltaico será instalado na linha azul do metro de Fortaleza, com a instalação de 650 placas fotovoltaicas na estação Juscelino Kubitschek (JK) e outros 325 painéis solares na estação Padre Cícero. A expectativa da administração é que a eletricidade solar gerada nas duas estações seja suficiente para suprir a demanda energética de pelo menos quatro estações.

O investimento está na ordem de R$ 1,6 milhão, com recursos do Tesouro Estadual e da Caixa Econômica. O prazo para execução do projeto está previsto em 12 meses, com seis meses para a instalação dos sistemas fotovoltaicos e outros seis para a operação assistida, na qual serão feitos testes e os ajustes necessários. O excedente de energia solar gerado será injetado na rede de distribuição local, gerando créditos para abatimento nas tarifas elétricas do metrô de Fortaleza. “Já pensamos em outros locais para implantação das placas solares e estamos analisando não só outras estações, mas também espaços como o Centro de Manutenções Vila das Flores e o edifício-sede da empresa, no Centro”, afirmou o presidente do Metrofor, Fernando Oliveira.

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Fontes: ‘https://www12.senado.leg.br/noticias/noticias/materias/2020/02/14/cra-analisa-projeto-que-permite-exploracao-de-energia-renovavel-em-assentamentos-rurais’

‘https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127240’

‘https://www.portalsolar.com.br/blog-solar/energia-solar/cra-analisa-projeto-que-libera-uso-de-energia-renovavel-em-assentamentos-rurais.html’

‘https://www.portalsolar.com.br/blog-solar/energia-renovavel/fortaleza-tera-estacoes-de-metro-abastecidas-por-energia-solar.html’

Fonte da imagem: ‘https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/02/14/cra-analisa-projeto-que-permite-exploracao-de-energia-renovavel-em-assentamentos-rurais/energia_eolica_20150427_01191.jpg/@@images/image/imagem_materia’

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