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O imposto sobre importação de módulos fotovoltaicos será zerado no Brasil até o final de 2021. Essa foi a medida adotada pelo governo brasileiro ao incluir diversos equipamentos de geração de energia solar na lista de bens de capital cujos impostos de importação serão zerados até o final do próximo ano, conforme informações divulgadas pelo jornal Forbes e outras publicações. A isenção do imposto de importação sobre módulos de energia solar foi publicada no Diário Oficial Da União (DOU).

As Resoluções Nº 69 e Nº 70 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, alteraram para 0% as alíquotas sobre imposto de importação, que incluem mais de 110 itens adicionados à lista dos chamados “ex-tarifários”, como módulos solares, inversores, trackers – componentes que permitem que os painéis de uma usina solar acompanhem o movimento do sol durante o dia para maximizar a geração de energia elétrica – e motobombas. A iniciativa busca impulsionar negócios neste momento de desvalorização do real frente ao dólar, o que pressiona os custos de importação de equipamentos fotovoltaicos vindos, principalmente, da China.

Dezenas de modelos de módulos fotovoltaicos, incluindo monocristalinos e bifaciais, como também alguns tipos de inversores trifásicos para sistemas fotovoltaicos e unidades de controle foram beneficiados pela medida. A isenção vale também para bombas utilizadas em sistemas de irrigação movidos a energia solar fotovoltaica em propriedades rurais.

A isenção do imposto de importação já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados no final do ano passado, mas somente agora a medida foi sancionada e publicada no DOU.

Impostos

Ainda conforme a publicação, os impostos de importação para os módulos fotovoltaicos são de 12%, enquanto os inversores têm tarifa estabelecida de 14%, explicou o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia. A Absolar, todavia, ainda não avaliou os impactos das medidas ao mercado fotovoltaico nacional. A inclusão dos equipamentos fotovoltaicos à lista de produtos com isenção de imposto de importação entra em vigor a partir de 1° de agosto.

Para o gerente de vendas da fabricante chinesa de equipamentos fotovoltaicos Trina Solar no Brasil, Daniel Pansarella, a medida deverá contribuir para o mercado nacional. “O governo está fazendo algo coerente, ainda mais porque o módulo nacional não tem o volume de tecnologia embarcada por altas potências”, disse Pansarella.

Uso de energia renovável

No Brasil, o uso de energia de fontes renováveis é três vezes maior do que a média mundial. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), as fontes renováveis alcançaram demanda de 46,1% na matriz elétrica nacional no ano passado, o que representa um aumento de 0,6% em comparação ao indicador de 2018. Nessa conta estão as fontes solar fotovoltaica, eólica, bioenergia e hidráulica.

Apesar do grande crescimento nos últimos anos, a fonte de energia solar fotovoltaica representa aproximadamente 2% da matriz energética brasileira, ou seja, ainda há muito espaço para a ampliação do uso da energia solar em todo o território nacional.

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Fontes: ‘https://forbes.com.br/negocios/2020/07/brasil-zera-imposto-de-importacao-para-modulos-de-geracao-de-energia-solar/’

‘https://canalsolar.com.br/noticias/item/729-governo-zera-imposto-de-importacao-para-componentes-fotovoltaicos’

‘https://www.terra.com.br/economia/brasil-zera-imposto-de-importacao-para-modulos-de-geracao-de-energia-solar,5291e5c102389696399a091df50621c21sjbz0c9.html’

‘https://www.gov.br/pt-br/noticias/energia-minerais-e-combustiveis/uso-de-fontes-renovaveis-no-brasil-e-tres-vezes-maior-que-o-mundial’

Fonte da imagem: ‘https://secureservercdn.net/45.40.152.13/yvr.9ee.myftpupload.com/wp-content/uploads/2019/11/qtq80-5CTctE.jpeg’

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