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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica residenciais para pessoa física. O banco de fomento aprovou mudanças no Programa Fundo Clima e, a partir de agora, no subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes, pessoas físicas poderão pegar empréstimos com o BNDES para financiar a instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de geração distribuída a partir de painéis fotovoltaicos, aerogeradores eólicos e geradores a biogás, incluindo todos os equipamentos necessários.

Com o crescimento na oferta de fontes renováveis, estimulado principalmente pela redução nos custos de geração da tecnologia e reajustes dos preços das contas de luz no País, aumentou a procura por geração de energia na própria residência ou propriedade rural por pessoas físicas. A iniciativa do BNDES vai ao encontro dessa tendência e busca incentivar o cidadão brasileiro a investir em um sistema de geração de energia solar fotovoltaica através de painéis solares instalados no telhado da própria propriedade, gerando economia de energia.

Os recursos para financiar um sistema fotovoltaico somente poderão ser contratados em operações indiretas, por meio de bancos públicos. Em comunicado, o BNDES afirma que a medida permitirá aos consumidores reduzirem gastos com as contas de luz, já que passarão a gerar eletricidade solar, consequentemente, vão passar a comprar menos energia das concessionárias, compensando a produção excedente nas tarifas de energia através de créditos junto à distribuidora. A geração distribuída, segundo o BNDES, traz benefícios ao sistema elétrico brasileiro, pois a geração descentralizada reduz a pressão no sistema e reduz o risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Condições de financiamento

De acordo com as regras do BNDES, os limites do Fundo Clima alcançam 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário. Tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas – empresas, produtores rurais e poder público –, o custo financeiro é reduzido: para renda anual de até R$ 90 milhões, o custo será de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES será de 0,9% ao ano. Para rendas superiores, a remuneração do BNDES será de 1,4% ao ano.

A remuneração dos agentes financeiros está limitada a, no máximo, 3% ao ano. Uma vez aplicada pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: 4,03% ao ano para renda anual de até R$ 90 milhões; e 4,55% ao ano para rendas superiores. O programa vai permitir carência de três a 24 meses, com prazo máximo de pagamento de 144 meses. A adesão ao programa vai até o dia 28 de dezembro de 2018.

Itens financiáveis

Para receber o financiamento do BNDES, os itens devem respeitar regras pré-estabelecidas pelo banco: devem ser novos, nacionais, cadastrados e habilitados para o subprograma no Credenciamento de Fornecedores Informatizados (CFI). As máquinas e equipamentos cadastrados no Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) ou com selo Procel – apenas com classificação de eficiência energética A ou B –, sistemas de geração de energia solar fotovoltaica ou eólica de até 100 quilowatts (KW), motores movidos a biogás, inversores ou conversores de frequência e coletores/aquecedores solares.

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Fontes: ‘https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/bndes-muda-regra-e-pessoas-fisicas-podem-investir-em-energia-solar’

‘https://g1.globo.com/economia/noticia/bndes-vai-permitir-que-pessoas-fisicas-financiem-placas-de-energia-solar.ghtml’

‘https://exame.abril.com.br/economia/bndes-anuncia-financiamento-de-energia-solar-para-pessoa-fisica/’

‘http://canalenergia.com.br/noticias/53063571/bndes-muda-regra-e-pessoas-fisicas-podem-investir-em-energia-solar’

Fonte da imagem: ‘https://pixabay.com/pt/disposi%C3%A7%C3%A3o-do-painel-solar-telhado-1591358/’

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