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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou novas condições de financiamento para projetos de energia solar fotovoltaica. A participação do banco aumentou para até 80% em projetos solares, em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O aumento foi de 10% do teto, que antes era de até 70%. De acordo com a instituição, as novas regras extinguem o apoio a investimentos em termoelétricas a carvão e óleo combustível, as usinas responsáveis pela maior parte da emissão de gases poluentes.

Para projetos de financiamento de energias alternativas, como eólica e biomassa, será mantido a participação em 70%. O custo do financiamento das modalidades alternativas de geração de energia permanece em TJLP, hoje em 7,5% ao ano. Foi divulgado também a diminuição de 20% na participação em investimentos em grandes hidrelétricas, estabelecido para até 50%. A TJLP é definida a cada trimestre pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e hoje está abaixo da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25%.

As condições gerais, que deverão ser seguidas por todos os segmentos do setor de energia, incluem a possibilidade do banco subscrever até metade do valor obrigatório a ser emitido pela empresa tomadora de crédito, além do Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 para geração de energia e 1,5 para a transmissão. Esse índice aponta a capacidade de pagamento da dívida de uma empresa, dividindo a geração de caixa operacional líquido de imposto pelo serviço da dívida da empresa. É exigido a participação mínima de 20% de recursos próprios do investidor. O spread, valor referente à diferença entre juros da captação e empréstimo, será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá concessão de empréstimo-ponte, segundo o BNDES.

As mudanças divulgadas demonstram a estratégia do banco, em conjunto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), visando contribuir para a diversificação das fontes de energia alternativa na matriz elétrica brasileira. Dessa forma novos investimentos serão direcionados a projetos sustentáveis, com grande retorno socioambiental. As novas regras já entram em vigor nos próximos leilões de outubro e dezembro deste ano.

Transmissão e distribuição

Projetos de leilões de transmissão de energia elétrica terão financiamento a custo de mercado, sem crédito subsidiado, entretanto, com prazo maior. Agora serão 20 anos de amortização, com prestações iguais. Antes o prazo era de 14 anos no Sistema de Amortização Constante (SAC) e participação de até 80% no financiamento total. De acordo com o BNDES, o financiamento para a distribuição de energia será mantido em até 50%, porém, com redução da parcela em TJLP, de 70% para 50%.

O banco acredita que é papel do regulador garantir retorno aos investidores pelo risco dos projetos e também garantir preços competitivos, que estejam adequados ao consumidor. Dessa forma, as novas regras tendem a ampliar a participação do capital privado no financiamento dos dois segmentos.

Fontes:

http://www.valor.com.br/brasil/4733003/bndes-aprova-novas-condicoes-de-financiamento-para-setor-eletrico

http://oglobo.globo.com/economia/negocios/bndes-nao-vai-mais-financiar-termicas-carvao-prioriza-energia-solar-20224084

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-10/bndes-prioriza-energia-solar-e-deixa-de-financiar-termicas-carvao-e-oleo

http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/10/energia-renovavel-tera-prioridade-em-financiamentos-do-bndes

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/10/bndes-aprova-novas-condicoes-para-financiamento-do-setor-de-energia.html

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/10/1819356-bndes-reduz-apoio-a-hidreletricas-e-eleva-participacao-em-energia-solar.shtml

Fonte da imagem:

https://news.mongabay.com/wp-content/uploads/sites/20/2016/04/FEATURED2.jpg

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