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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu as vantagens da geração de energia solar fotovoltaica através da geração distribuída. Os benefícios da fonte fotovoltaica estiveram no centro das discussões ocorridas na Audiência Pública 001/2019, realizada ainda em fevereiro na sede da agência reguladora em Brasília-DF. Segundo informações publicadas no site da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a maioria das intervenções defenderam o atual modelo de geração distribuída de fonte solar.

Das 34 sustentações orais inscritas na Audiência Pública, mais de 80%, segundo a Absolar, destacaram as vantagens econômicas, sociais e ambientais da geração de energia solar fotovoltaica de mini e microgeração distribuída. Destacam-se a redução de perdas na distribuição e transmissão de energia, postergação de investimentos no sistema elétrico, alívio das redes, geração de emprego, diversificação da matriz elétrica e redução das emissões de gases poluentes e agravantes do efeito estufa.

A publicação aponta que representantes do próprio órgão regulador, entidades e agentes do setor, além de consumidores, especialistas, consultores, advogados, ambientalistas e empresários destacaram as vantagens da modalidade de geração de energia. As discussões visam alteração e atualização da Resolução Normativa (REN) 482/2012, que regulamenta o setor de geração distribuída no País e permite que o consumidor possa gerar a própria energia elétrica através de um sistema fotovoltaico instalado em sua residência, empresa, indústria ou propriedade rural, garantindo alta economia nas contas de luz.

De acordo com o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, que foi um dos palestrantes, as equipes técnicas da Aneel incorporaram corretamente diversos atributos positivos da geração distribuída na metodologia de análise, comparando esses atributos com os eventuais custos existentes. “É um bom começo, mas a conta está incompleta e precisamos melhorar. A Aneel ainda precisa ajustar premissas importantes e incorporar os demais benefícios relevantes que a geração distribuída agrega ao País e que ficaram de fora da conta”, afirmou Sauaia.

Já o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, ressaltou que ainda é muito cedo para quaisquer alterações na norma da geração distribuída no País, uma vez que a fonte fotovoltaica está em amplo crescimento. “A geração distribuída solar fotovoltaica trouxe liberdade e poder de escolha a menos de 75 mil de um universo de mais de 84 milhões de consumidores cativos atendidos pelas distribuidoras. Ou seja, não representa nem meia gota sequer em um oceano de brasileiros cada vez mais pressionados por altas tarifas”, disse.

A Aneel prevê que o tema seja deliberado no segundo semestre deste ano. A última etapa da Audiência Pública ocorreu em São Paulo, no dia 14 de março, e a próxima sessão presencial para discussão sobre as alterações na regulamentação da geração distribuída está marcada para o dia 11 de abril, em Fortaleza (CE).

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Fontes: ‘http://absolar.org.br/noticia/noticias-externas/aneel-reconhece-os-beneficios-da-geracao-fotovoltaica-distribuida.html’

‘https://www.canalenergia.com.br/noticias/53092950/aneel-discute-em-sao-paulo-revisao-da-resolucao-normativa-4822012’

‘https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2019/03/revisao-da-resolucao-4822012-sera-discutida-nesta-quinta-feira/35862’

‘http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-01/aneel-fara-audiencia-publica-para-debater-regras-de-microgeracao’

Fonte da imagem: ‘https://pixabay.com/photos/technician-solar-panel-renewable-3936982/’

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