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Gerar energia solar fotovoltaica em residências de baixa renda vai gerar uma economia de R$ 817 milhões para essa população ao decorrer de 25 anos. Essa é a proposta da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), apresentada ao governo e aos líderes do Congresso Nacional, para a implantação de um programa de instalação de painéis solares a consumidores de baixa renda vinculados à Tarifa Social, segundo informações do jornal Estado de Minas. A Tarifa Social é um programa que concede desconto de 10% a 65% nas contas de luz para consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a publicação, a ideia surgiu após o governo avaliar isentar a cobrança de energia elétrica dos consumidores de baixa renda durante um período de três meses. O gasto previsto está na ordem de R$ 350 milhões ao mês, somando mais de R$ 1 bilhão durante o período de isenção. De acordo com a Absolar, com o subsídio de R$ 350 milhões seria possível instalar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para 87,5 mil famílias, ajudando também na retomada da economia ao recuperar milhares de empregos e gerar arrecadação direta e indireta de R$ 237 milhões ao longo de 25 anos.

A proposta da associação resultaria ainda em uma economia de R$ 253 milhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de “fundão” do setor elétrico, por meio do qual é pago o subsídio da Tarifa Social, informa o ofício encaminhado pela Absolar aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A instalação dos sistemas fotovoltaicos poderia ser realizada rapidamente, mesmo com o impacto da crise do coronavírus nos próximos meses, com a vantagem de garantir alívio financeiro à população de baixa renda não somente por três meses, mas permanentemente, inclusive sem a necessidade de subsídio nas tarifas elétricas.

Desenvolvimento do setor fotovoltaico

A Absolar também se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para apresentar propostas de desenvolvimento do setor fotovoltaico. Segundo informações do Portal Solar, o objetivo do encontro foi buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelas empresas de energia solar, como: a exigência de alteração para CNAE de importador por empresas de geração de energia, postergação do prazo de validade de 90 dias da LI por conta do coronavírus, exigência de ensaios laboratoriais para cada importador mesmo de produtos com subsidiária no Brasil, entre outras pautas.

Conforme a entidade representante do setor solar, o presidente do Inmetro teria afirmado que os pleitos estão entre as prioridades do instituto. Anteriormente, a Absolar discutiu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, formas de impulsionar a energia solar por meio de financiamento para o setor, implementação em habitações populares, redução nos custos com eletricidade e geração de empregos e renda. A associação disse ainda que vai levar para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para redução de custos na operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) utilizando a fonte fotovoltaica.

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A proposta da Absolar vai além de garantir subsídio durante esse período de crise à população de baixa renda, mas garantir economia nas contas de luz durante muitos anos. Ao investir em um sistema fotovoltaico, o consumidor garante alta economia nas contas de luz – podendo chegar a 98% de economia na tarifa –, valoriza o imóvel onde está instalado o sistema e contribui para ampliação da matriz fotovoltaica, uma fonte 100% renovável e sustentável.

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Fontes: ‘https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/04/03/internas_economia,1135506/absolar-propoe-ao-governo-programa-de-energia-solar-vinculada-a-tarifa.shtml’

‘https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/04/04/energia-solar-em-casas-de-baixa-renda-pode-poupar-r-817-milhoes-em-25-anos.ghtml’

‘https://www.portal-energia.com/absolar-apresenta-programa-instalacao-placas-solares-sem-custo/’

‘https://www.portalsolar.com.br/blog-solar/energia-renovavel/absolar-apresenta-propostas-para-inmetro-e-ministerio-do-desenvolvimento-regional.html’

Fonte da imagem: ‘https://pixabay.com/pt/photos/c%C3%A9lula-solar-sistema-solar-sun-4106401/’

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