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A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) solicitou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o detalhamento por fonte dos dados relativos aos incentivos pagos pelos consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo da Absolar é trazer mais transparência, demonstrando com dados oficiais que a geração de energia solar fotovoltaica não pesa no bolso dos consumidores no País, pois recebe uma fração desprezível dos benefícios financeiros concedidos a geradores e consumidores. 

Em comunicado, o presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que a fonte solar fotovoltaica não foi incluída em nenhuma das fases do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), instituído por meio do Decreto nº 5.025 de 2004. “O Proinfa foi o principal programa de incentivo desenvolvido para fontes renováveis na última década e representa parcela importante na atual composição da CDE. O programa incentivou apenas três fontes de energia elétrica: eólica, biomassa e PCHs. A fonte solar fotovoltaica nunca fez parte das fontes incentivadas por este programa e, por isso, não representa nenhum centavo sequer no bolso dos consumidores com esta parcela da CDE”, esclarece. “A sociedade brasileira precisa ter clareza deste fato, assim como a equipe de transição do Governo Federal”, acrescenta Sauaia. 

Para Sauaia, a geração de energia solar fotovoltaica representa ainda fração minoritária da matriz elétrica brasileira por ainda estar em processo de desenvolvimento no País, com usinas solares de alta capacidade ainda em fase de construção. “Por isso, a parcela da energia solar fotovoltaica nos custos da CDE é ínfima, basta olhar os números do setor”, afirmou. Segundo informações da Aneel, em 1º de janeiro de 2017, o Brasil tinha apenas 27,8 megawatts (MW) em usinas de geração centralizada de energia solar fotovoltaica em operação, o que era equivalente a menos de 0,01% da matriz energética nacional. Em agosto deste ano, a capacidade instalada saltou para 1,3 gigawatts (GW), o que equivale a 0,8% da matriz. Para comparação, a geração a biomassa representa 14, 6 GW, 8,7% da geração nacional, a energia eólica soma 13,1 GW e as pequenas centrais hidrelétricas equivalem a 5,1 GW. 

A Absolar destaca que a fração da matriz elétrica atendida pela fonte solar fotovoltaica ainda é minoritária em comparação às demais fontes renováveis que tiveram incentivos. De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, quando se avalia a eficiência econômica dos subsídios aplicados à CDE para as diferentes fontes de energia, a geração fotovoltaica se destaca como a melhor relação custo-benefício dos valores investidos na forma de subsídios. “Para um menor volume de recursos públicos investidos na CDE, a fonte solar fotovoltaica apresentou uma das maiores reduções de preços ao consumidor, em período extremamente curto de seu desenvolvimento, dado que o primeiro leilão federal para a fonte solar fotovoltaica ocorreu apenas em 2014 e, já em 2017, tornou-se a segunda fonte renovável mais barata e competitiva do País”, aponta Koloszuk. 

A Absolar afirma que é preciso discutir a racionalização da CDE, levando em consideração não somente as renováveis, mas todas as fontes de geração de energia elétrica, incluindo os combustíveis fósseis, que atualmente representam alta fração do CDE, como as geradoras a diesel e termelétricas. A instituição aponta que as usinas de fontes fósseis que operam em regiões isoladas poderiam ser substituídas por fontes renováveis com armazenamento de energia, o que, segundo a Absolar, é uma solução mais barata e sustentável para a população. 

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Fontes: ‘http://www.absolar.org.br/noticia/noticias-externas/absolar-pede-mais-transparencia-para-reducao-efetiva-dos-custos-da-conta-de-desenvolvimento-energeti.html’ 

‘https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2018/12/absolar-pede-mais-transparencia-para-reducao-efetiva-dos-custos-da-conta-de-desenvolvimento-energetico/35309#.XA6GGPZFzoo’ 

‘https://www.segs.com.br/demais/146659-absolar-pede-mais-transparencia-para-reducao-efetiva-dos-custos-da-conta-de-desenvolvimento-energetico’ 

‘https://revistanews.com.br/2018/12/03/absolar-solicita-a-aneel-mais-transparencia-sobre-a-reducao-efetiva-dos-custos-da-conta-de-desenvolvimento-energetico/’ 

Fonte da imagem: ‘https://pixabay.com/pt/m%C3%B3dulos-solares-solar-fotovoltaicas-924333/’

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